domingo, setembro 03, 2006
domingo, setembro 03, 2006 | 
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Dina
Quando anunciaram o encerramento da maternidade Mariana Martins em Elvas e a transferência das parturientes para Badajoz, esqueceram-se de alguns pormenores que fazem toda a diferença...e que agora começam a surgir a a dar dores de cabeça a algumas pessoas...
Filho de imigrantes em Elvas sem registo em Portugal
Tudo porque o bebé nasceu no hospital de Badajoz, em Espanha
Um casal moldavo, residente na cidade de Elvas, continua, sem sucesso, a tentar registar o seu primeiro filho em Portugal. Tudo, porque o bebé nasceu no hospital materno-infantil de Badajoz, em Espanha. Contudo o nascimento só se deu no outro lado da fronteira porque a maternidade de Elvas encerrou há três meses. A notícia é avançada na edição desta sexta-feira do jornal Público.
Quando há três meses encerrou a maternidade de Elvas, por ordem do Governo, ficou estabelecido que a transferência para o outro lado da fronteira não teria qualquer tipo de implicações no que respeita à nacionalidade do nascido. No entanto, como o bebe é filho de estrangeiros, a legislação portuguesa não permite o seu registo.
Svetlana Cuichenco, de 35 anos, entrou grávida, na passada quarta-feira, nas urgências do hopistal de Elvas com fortes dores. O hospital, com a maternidade fechada por ordem do Executivo, encaminhou-a para o materno-infantil de Badajoz, a dez quilómetros da cidade. Segundo o Público, os problemas começaram quando o pai tentou registar o menino.
De acordo com o jornal Público, o pai da criança contactou a Conservatória do Registo Civil de Elvas e de Portalegre, os serviços centrais dos registos civis em Lisboa e ainda o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Portalegre, mas a resposta foi sempre a mesma: "não podia registar o filho em Portugal".
O Código do Registo Civil diz expressamente que "os factos respeitantes a estrangeiros só estão sujeitos a registo obrigatório quando ocorram em território português". No caso da criança ter nascido em Portugal, não teria problema algum na sua nacionalização.
O menino acabou por ser registado em Badajoz.
inhttp://sic.sapo.pt/online
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1 comments:
Nossa que confusão burocrática, coitada da criança, nasceu nesse mundo confuso de pápeis e fronteiras e quase fica sem pápeis...
Beijos, :).
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